Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (20) o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado Federal em 16 de junho, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty.

O texto, que incentiva a promoção de políticas públicas e combate à discriminação racial, saiu do Congresso sem alguns dos tópicos mais polêmicos, como a questão de cotas para negros nas universidades federais. Apesar das críticas de alguns dos segmentos sociais ao texto aprovado, a medida, sancionada sem vetos, foi considerada uma vitória pelo presidente. “Muitas pessoas disseram que perderam. Vocês não perderam. Ganharam e ganharam muito. Agora, precisamos consolidar o que foi aprovado e continuar lutando por mais”, declarou Lula.

Entre outros pontos, o estatuto obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil.

O texto também reconhece a capoeira como esporte. O presidente ainda sancionou na cerimônia o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Fonte: Sinpro-DF, com Correio Braziliense