Trabalhadores avançam na regulamentação da profissão

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 173/2008, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito. Para o presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF - SIEAME/DF, Eli de Deus Almeida, a vitória se deu principalmente pela pressão da categoria. “Já tínhamos pressionado outras vezes, mas não com tanta intensidade”, afirma. Agora, o PL segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que o resultado saia daqui cerca de 15 dias.

A atuação dos instrutores de trânsito de todo o país para pressionar a aprovação do projeto começou cedo no último dia 7. Por volta das 14h, 500 trabalhadores distribuídos em 380 veículos saíram em carreata do Ginásio Nilson Nelson e, pelo Eixo Monumental, chegaram ao Congresso Nacional. Lá, os manifestantes deixaram os carros e realizaram um ato em frente ao Senado.

Os trabalhadores ainda lotaram o plenário durante a apreciação do PL e comemoraram a aprovação do projeto que, se sancionado pelo presidente, trará uma série de benefícios à categoria.

Para Eli Almeida, são dois os principais pontos refletidos pela aprovação do PL. O primeiro é o fim da resolução 064/98, do Conselho Nacional de Trânsito, que, segundo ele, rege a profissão de forma injusta, punindo seriamente pequenas faltas dos instrutores. O segundo ponto é quanto o fim das diversas análises nos Estados sobre o Código de Trânsito. “Apesar de ser único, o Código de Trânsito tinha diversas interpretações, o que dificultava o dia-a-dia dos instrutores de trânsito com questões relacionadas a taxas e portarias, por exemplo”, afirma.

Além dessas questões, a aprovação do PL 173/2008 também refletirá em melhorias salariais e de condições de trabalho para os instrutores de trânsito. “Com a aprovação do projeto poderemos efetivamente lutar pelo piso salarial nacional da categoria”, exemplifica o dirigente sindical.

Segundo Eli Almeida, a sanção do PL também abrirá espaço para a construção de um outro projeto, que regulará a jornada de trabalho da categoria e retomará a discussão sobre a aposentadoria especial para os instrutores de trânsito. “Já começamos a construir este projeto”, diz.

Vanessa Galassi, da CUT-DF